SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PIAUÍ PRIMEIRA INFÂNCIA

O que é?

O Piauí Primeira Infância é um programa estadual que integra saúde, educação e assistência social para promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Objetivos e Estrutura O programa visa garantir cuidados completos na primeira infância, priorizando o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Ele atua em três pilares principais: saúde, educação e assistência social, promovendo políticas públicas baseadas em evidências e focadas em resultados.

Regularidade da Oferta

O Piauí Primeira Infância é um programa estadual que integra saúde, educação e assistência social para promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Objetivos e Estrutura O programa visa garantir cuidados completos na primeira infância, priorizando o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Ele atua em três pilares principais: saúde, educação e assistência social, promovendo políticas públicas baseadas em evidências e focadas em resultados.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: Rua 13 de maio, S/N
Setor Responsável:
Horário de Atendimento: 07:30 à 16:30

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