Legislação Local
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Resoluções Publicada em: 13 de Outubro de 2026 15/2026Resolução |
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Resoluções Publicada em: 13 de Outubro de 2026 018/2026Resolução |
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2026 055/2026055 - DECRETO NOMEAÇÃO CONSELHO APA |
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Decretos Publicada em: 23 de Setembro de 2026 054/2026054 - DECRETO APROVAÇÃO PLANO DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS |
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Resoluções Publicada em: 18 de Setembro de 2026 17/2026Resolução 17/2026 Parecer |
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Portarias Publicada em: 16 de Setembro de 2026 Nº 07/2026Institui o Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização de Monsenhor Hipólito/PI, para a articulação, governança e coordenação das ações de alfabetização, em regime de colaboração, e dá outras providências. |
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Extratos - Locação de Imóvel Publicada em: 16 de Setembro de 2026 036/2026Extrato nº 36-2026 - WELLISON GOMES DOS ANJOS |
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Portarias Publicada em: 14 de Setembro de 2026 Nº 08/2026Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI, e dá outras providências. |
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Extratos de Contrato Publicada em: 09 de Setembro de 2026 EXTRATO EDVALDO FILHO - UNIFICAÇÃOEXTRATO EDVALDO FILHO - UNIFICAÇÃO |
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Extratos de Contrato Publicada em: 09 de Setembro de 2026 2° SAFIRA ALVES2° SAFIRA ALVES |