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Resoluções
Lei publicada em 27 de Abril de 2023 020/2023Resolução 20.2023 |
Lei publicada em 10 de Julho de 2023 021/2023Resolução 21.2023 |
Lei publicada em 27 de Abril de 2023 021/2023Resolução 21/2023 – CMAS |
Lei publicada em 11 de Maio de 2023 022/2023Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação de cofinanciamento Estadual para previsão de atendimento fÃsico, financeiro e resumo executivo. |
Lei publicada em 18 de Julho de 2023 023/2023Resolução 23.2023 - Calendário de Reuniões Comitê |
Lei publicada em 14 de Junho de 2023 023/2023Resolução Dispõe sobre a aprovação do espelho da programação 220650620230001 referente a emenda do programa de Estruturação da Rede de Serviços do SUAS – Emenda de bancada. |
Lei publicada em 19 de Julho de 2023 024/2023Resolução 24.2023 - Resultado final |
Lei publicada em 21 de Junho de 2023 024/2023Resolução 24.2023 |
Lei publicada em 01 de Outubro de 2023 025/2023Resolução Resultado Eleição Conselho Tutelar |
Lei publicada em 19 de Julho de 2023 025/2023Resolução Dispõe sobre o calendário de capacitações para o Sistema de Garantia de Direitos – SGD |