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Portarias
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Lei publicada em 15 de Fevereiro de 2024 028/2024PORTARIA EXONERAÇÃO |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 029/2021Portaria Licença Sem Vencimento |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 029/2023PORTARIA COMISSÃO ESPECIAL |
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Lei publicada em 16 de Fevereiro de 2024 029/2024Portaria Nomeação |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 030/2021Portaria Chefe Departamento de Esportes |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 030/2022Portaria que dispõe nomeação e publicação no Diário Oficial dos Municípios dos novos membros eleitos para a partir de 1º de janeiro de 2023 assumirem a composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB, de acordo com os termos da Lei Municipal nº 173 de 14 de setembro de 2017, e em conformidade com a Lei Federal de 14.113 de 25 de dezembro de 2020. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 030/202330 - PORTARIA NOMEAÇÃO SECRETÁRIO DEFESA CIVIL |
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Lei publicada em 19 de Fevereiro de 2024 030/2024PORTARIA EXONERAÇÃO JOYCE |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 031/2021Portaria Chefe da Equipe Magarefes - Matadouro |
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Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022 031/2022Portaria que dispõe sobre a nomeação e publicação no Diário Oficial dos Municípios de Presidente e Vice-Presidente eleitos para composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, de acordo com os termos da Lei nº 173, de 14 de setembro de 2017, e em conformidade com a Lei Federal de 14.113, de 25 de dezembro de 2020. |