COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Lei Municipal
|
Lei publicada em 08 de Junho de 2015 248/2015Lei Plano Municipal de Educação |
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2015 250/2015Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de Monsenhor Hipólito - PI, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2015 251/2015Lei Institui no âmbito do município de Monsenhor Hipólito, o feriado municipal do "Dia do Evangélico". |
|
Lei publicada em 27 de Novembro de 2015 253/2015Lei N° 253-2015 - Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município. |
|
Lei publicada em 21 de Agosto de 2015 254/2015"Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância de Monsenhor Hipólito - PI, e dá outras providências." |
|
Lei publicada em 06 de Abril de 2016 254/2016Lei Conselho sobre as drogas |
|
Lei publicada em 13 de Novembro de 2015 255/2015Institui a Política Municipal de Saneamento Básico do Município de Monsenhor Hipólito e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 23 de Agosto de 2016 256/2016Lei dia do batonzeiro |
|
Lei publicada em 24 de Agosto de 2016 257/2016Lei Dá nome de PEDRO ENERES DE SOUSA a logradouro público e dá outras providencias." |
|
Lei publicada em 06 de Outubro de 2016 258/2016"Fixa o subsidio dos Vereadores e Presidente da Câmara Municipal de Monsenhor Hipólito - PI para a legislatura 2017 a 2021. |