SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
PIAUÍ PRIMEIRA INFÂNCIA

O que é?

O Piauí Primeira Infância é um programa estadual que integra saúde, educação e assistência social para promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Objetivos e Estrutura O programa visa garantir cuidados completos na primeira infância, priorizando o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Ele atua em três pilares principais: saúde, educação e assistência social, promovendo políticas públicas baseadas em evidências e focadas em resultados.

Etapas para a realização deste serviço

Divulgação do período de matrícula; Realização da matrícula pelos responsáveis; Análise da documentação; Enturmação da criança; Início das atividades escolares.

Requisitos

Crianças na faixa etária de 0 a 6 anos; Residir no município; Participar do processo de matrícula conforme calendário da rede municipal

Formas de Atendimento

presencial, online ou híbrido

Regularidade da Oferta

O Piauí Primeira Infância é um programa estadual que integra saúde, educação e assistência social para promover o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos. Objetivos e Estrutura O programa visa garantir cuidados completos na primeira infância, priorizando o desenvolvimento físico, cognitivo e social das crianças. Ele atua em três pilares principais: saúde, educação e assistência social, promovendo políticas públicas baseadas em evidências e focadas em resultados.

Taxa / Tarifa

Sem cobrança de taxa.

Documentos

Certidão de nascimento da criança; RG e CPF do responsável; Comprovante de residência; Cartão de vacinação atualizado; Número do NIS (se houver).

Formas de Prestação de Serviços

Atendimento presencial em escolas. Acompanhamento do desenvolvimento integral da criança; Reuniões com pais e responsáveis; Projetos pedagógicos e atividades educativas.

Informações de Acesso

Matrícula nas escolas da rede municipal; Secretaria Municipal de Educação; Unidades escolares (creches e pré-escolas); Períodos definidos em calendário escolar divulgado anualmente.

Metodologia Utilizada

Baseada nas diretrizes da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com foco no desenvolvimento integral da criança por meio de práticas pedagógicas que envolvem brincadeiras, interações, experiências e o respeito às fases do desenvolvimento infantil.

Locais de prestação do serviço

Creches municipais; Pré-escolas da rede municipal; Unidades escolares da Educação Infantil.

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Previsão de Tempo de espera para o atendimento

indeterminado

Padrão de qualidade esperada

Atendimento acolhedor e seguro; Profissionais qualificados; Ambiente adequado ao desenvolvimento infantil; Acompanhamento contínuo da aprendizagem; Cumprimento do calendário escolar e das diretrizes educacionais.

agendamento

Não é necessário agendamento. O acesso ocorre por meio do período oficial de matrículas divulgado pela rede municipal de ensino.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Endereço: Rua 13 de maio, S/N
Setor Responsável:
Horário de Atendimento: 07:30 à 16:30

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