Portal da Transparência

Prefeitura de Monsenhor Hipólito

Av. Carlos Libório
06.553.770/0001-48

Legislação

Leis

Lei 277/2018
Altera o Art. 233 e Paragrafo unico da lei nº093 de 20 de novembro de 1997 (codigo tributario municipal) e da outras providencias
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Lei 275/2018
Dispõe sobre denominação de Praça Pública e dá outras providências
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Lei 274/2018
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias para o exercício financeiro de 2019
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Lei 273/2018
Assegura aos Servidores Públicos da Administração Direta, Autárquica ou Fundacional, incluindo os funcionários das Fundações mantidas ou instituídas pelo Município
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Lei 272/2018
Dispõe sobre denominação de Prédio Público e dá outras providências
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Lei nº 271/2017
Regulamentação do Programa Município Seguro
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Lei nro 266/2017
Criao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Solidário
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Lei nro 265/2017
Abre crédito especial no orçamento municipal, alterando a Lei Orçamentária Anual 2017
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Lei 250/2015
Estabelece diretrizes para a Política Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento na Primeira Infância
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Lei 248/2015
Aprova o Plano Municipal de Educação de Monsenhor Hipólito-PI e dá outras providências.
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Lei 247/2015
Altera o Art. 1º da Lei Municipal 173/07 de 14 de setembro de 2007
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Lei 246/2015
Cria e Regulamenta o Serviço de Vigilância Sanitária do Município de Monsenhor Hipólito-PI, suas atribuições e dá outras providências
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Lei 245/2015
Dispõe sobre a Política Municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente de Monsenhor Hipólito-PI, sobre o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e dá outras providências
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Lei 244/2014
Atualiza o Piso Salarial dos Agentes Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Edemias
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Lei 243/2014
Conselho Municipal do Idoso
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Lei 242/2014
Conselho de Pessoa com Deficiência
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Lei 241/2014
Resíduos Sólidos
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Lei 240/2014
Banco do Nordeste
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Lei 238/2014
Semana do Bebê
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Lei 236/2014
Dá nome da UBS Mearim
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Lei 232/2013
Programa Mais Médicos
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Lei 231/2013
Horário de Funcionamento de estabelecimentos noturnos
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Lei 230/2013
Proibições de Cães soltos em vias públicas
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Lei 229/2013
Ratificação do Protocolo Intenções, firmado entre municípios do Estado do Piauí e dá outras providências
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Lei 228/2013
Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
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Lei 227/2013
Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMESA
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Lei 226/2013
Contratação Temporária de servidores na forma da Constituição Federal , art. 37, inc. IX, e da Lei Orgânica do Município, art. 09.
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Lei 225/2013
Suprimento de Fundos
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Lei 224/2013
Conselho Municipal da Juventude
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Lei 223-B/2013
Doação de Terreno e dá outras providências
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Lei 223-A/2013
Dá nome de Teotônio dos Anjos a logradouro público no Município de Monsenhor Hipólito
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Lei 222/2013
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil COMPDEC e dá outras providências
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Lei 221/2013
SEBRAE MPE
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Lei 220/2013
Autoriza Financiamento
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Lei 219/2013
Conselho Municipal de Segurança Pública - Consep
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Lei 218/2013
Conselho Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura, Direttrizes para Políticas Municipais e outras providências
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Lei 217/2013
Dá a atual Rua Projetada a denominação de Rua Mariano Policarpo do Carmo e determina outras providências
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Decretos

Decreto 011/2018
Perfuração de poço tubular no municipio, nas localidades Serra Azul (Jacaranda), Baixa do Esquerdo Retiro, Serra Azul ( Vila Batista), Mearim dos Cazuzas, Mearim, Serrinha, Chapada da Aroeiras, Alto de Areia e Aroeiras, decreta conforme abaixo.
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Decreto 010/2018
Dispõe sobre a criação das escolas municipais no município de Monsenhor Hipólito
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Decreto 009/2018
Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias
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Decreto 009/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 008/2018
111º Festejo da Padroeira Santa Ana
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Decreto 008/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 007/2018
Mudança do local da feira livre no período de 17 a 27 de julho em virtude das celebrações alusivas ao 111º Festejo da Padroeira Santa Ana e 61º aniversário de emancipação politica do município
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Decreto 007/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias - 02 de Julho 2018
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Decreto 006/2018
Movimentação nas contas do Município de MONSENHOR HIPÓLITO/SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
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Decreto 006/2018
Abre no orçamento vigente credito adicional suplementar e da outras providencias
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Decreto 005/2018
Dispõe sobre responsáveis para movimentar conta corrente em nome da secretaria municipal de educação com o nome personalizado " FUNDEB "
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Decreto 005/2018
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02 de Maio de 2018
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Decreto 004/2018
13 de Junho 2018 Dispõe sobre responsáveis para movimentar conta corrente em nome da secretaria municipal de educação
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Decreto 004/2018
Orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências 02 de Abril de 2018
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Decreto 003/2018
Situação de emergência nas áreas urbana e rural 20 de abril de 2018
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Decreto 003/2018
Suplementação Orçamentária vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
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Decreto 002/2018
Convocação para III Conferencia Municipal de Educação
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Decreto 002/2018
Suplementação Orçamentária referente a contratação de empresa especializada para pavimentação em vias urbanas
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Decreto 002/2018
Suplementação Orçamentária de 01 de fevereiro de 2018
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Decreto 001/2018
Suplementação Orçamentária de 02 de janeiro de 2018
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Decreto 001/2018
Dispõe sobre Criação de Escolas Municipais
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Decreto 063/2017
Suplementação Orçamentária
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Decreto 063/2017
Crédito Suplementar
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Decreto 038/2017
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 037/2017
Anula Contrato de Inexigibilidade 01/2017
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Decreto 036/2017
Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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Decreto 035/2017
Anula Decreto 05/2017
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Decreto 034/2017
Altera valores das Diárias de Viagens
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Decreto 033/2017
Nomeia o Conselho de Alimentação Escolar - CAE
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Decreto 032/2017
Nomeia responsáveis para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde
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Decreto 031/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretário Municipal de Cultura
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Decreto 030/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Controladora Geral do Município
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Decreto 029/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretário Municipal de Administração
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Decreto 28/2017
Nomeia responsáveis para movimentar as contas do Fundo Municipal de Saúde
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Decreto 27/2017
Anula Decreto 21/2017
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Decreto 026/2017
Anula Decreto 18/2017
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Decreto 025/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretária da Junta de Serviço Militar
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Decreto 024/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de contas relacionadas e que vierem a ser abertas em nome da Unidade Mista de Saúde Emília de Sá Bezerra de Monsenhor Hipólito
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Decreto 023/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de conta relacionadas e que vierem a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Hipólito
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Decreto 022/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de conta relacionadas e que vierem a ser abertas em nome da Prefeitura Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 021/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de conta relacionadas e que vierem a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 020/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de conta em nome da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito
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Decreto 019/2017
Nomeia responsáveis para movimentação de contas em nome da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 018/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretário Municipal de Esportes
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Decreto 017/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Chefe de Gabinete
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Decreto 016/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Diretora da Unidade Escolar Municipal Judith da Silva Lima
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Decreto 015/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Diretora da Unidade Escolar Municipal Padre Cícero Romão Batista
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Decreto 014/2017
Determina prazo para funcionamento interno dos órgãos municipais
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Decreto 013/2017
Dispõe sobre o estado de emergência no município de Monsenhor Hipólito
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Decreto 012/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Tesoureiro da Unidade Mista de Saúde Emília de Sá Bezerra
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Decreto 011/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Tesoureiro da Secretaria Municipal de Saúde
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Decreto 010/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Diretora da Unidade Mista de Saúde Emília de Sá Bezerra
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Decreto 009/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretária Municipal de Finanças
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Decreto 008/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretária Municipal de Saúde
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Decreto 007/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretária Municipal de Assistência Social
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Decreto 006/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Secretária Municipal de Educação
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Decreto 005/2017
Constituição da Comissão Permanente de Licitação - CPL
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Decreto 004/2017
Cancelamento de Processo Seletivo Simplificado
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Decreto 003/2017
Nomeação de Cargo Comissionado: Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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Decreto 002/2017
Exonera ocupantes de Cargos em Comissão
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Decreto 001/2017
Dispensa Contratados sem Concurso Público
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Decreto 028/2016
Estabelece o período de Recesso Natalino e Final de Ano no município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 027/2016
Regulamenta e Lei Municipal nº 253/2016 e dá outras providências.
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Decreto 026/2016
PERÍODO DE RECESSO DOS FESTEJOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E DA PADROEIRA DO MUNICÍPIO DE MONSENHOR HIPÓLITO - PI.
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Decreto 025/2016
Institui o Comitê Intersetorial para o enfrentamento da Dengue do Vírus Chinkungunya e da Zica Vírus
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Decreto 025/2016
Renova e nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito Piauí composto por representantes Governamentais e não Governamentais com seus respectivos titulares
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Decreto 024/2016
Nomeadas para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome da Secretaria Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 023/2016
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre Drogas de Monsenhor Hipólito-PI e nomeação dos membros deste Conselho.
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Decreto 022/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome da Secretária Municipal de Educação.
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Decreto 021/2016
Nomeados para movimentação da conta abaixo relacionada em nome do Munícipio de Monsenhor Hipólito
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Decreto 020/2016
Nomeadas para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Hipólito
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Decreto 019/2016
Nomeados para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Município de Monsenhor Hipólito.
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Decreto 018/2016
Nomeadas para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 017/2016
Anula Decretos Municipais e dá outras providências. Fica nulo os decretos municipais nº 07, 08 e 09/ 2016, datado de 04 de abril de 2016, e todos os atos dele decorrentes enquanto o mesmo esteve em vigor.
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Decreto 016/2016
Fica Decretado Situação Anormal em toda extensão territorial no Município de Monsenhor Hipólito-PI, caracterizada como situação de emergência.
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Decreto 015/2016
Nomeada para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Hipólito
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Decreto 014/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Munícipio de Monsenhor Hipólito
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Decreto 013/2016
Nomeados para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 012/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito
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Decreto 011/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito.
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Decreto 010/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome da Prefeitura Municipal de Monsenhor Hipólito
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Decreto 009/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Assistência Social de Monsenhor Hipólito
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Decreto 008/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Munícipio de Monsenhor Hipólito
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Decreto 007/2016
Nomeados para movimentação das contas abaixo relacionadas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Munícipio de Monsenhor Hipólito
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Decreto 006/2016
Nomeados para movimentação da conta abaixo relacionada em nome do Munícipio de Monsenhor Hipólito
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Decreto 005/2016
Nomeados para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 004/2016
Nomeados para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MONSENHOR HIPÓLITO-PI.
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Decreto 003/2016
Nomeados para movimentação das contas que estejam abertas e as que, porventura venham a ser abertas em nome do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito
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Decreto 002/2016
Dispõe sobre o reajuste salarial para servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Decreto 001/2016
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Tutelar de Monsenhor Hipólito - PI.
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Decreto 021/2015
Estabelece o período de Recesso Natalino e Final de Ano no município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 020/2015
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Monsenhor Hipólito - PI.
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Decreto 019/2015
Nomeados para movimentação de contas do Fundo Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito-PI
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Decreto 018/2015
Nomeação para movimentação das contas
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Decreto 017/2015
Dispõe sobre a nomeação dos representantes da Comissão de Implementação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Monsenhor Hipólito-PI
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Decreto 016/2015
Altera o horário de funcionamento dos órgãos e estabelece o período de recesso dos Festejos de Emancipação Política e da Padroeira do Município de Monsenhor Hipólito - PI.
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Decreto 015/2015
Fica alterado o dia da FEIRA do sábado dia 25 de julho para a quinta-feira, dia 24 de julho, tendo em vista a comemoração do 58º aniversário do município.
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Decreto 014/2015
Fica convocada a X Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 03 de julho de 2015, tendo como tema central: Consolidar o SUAS de vez rumo a 2026.
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Decreto 013/2015
Fica convocada a II Conferência Municipal de Educação Com Instalação pública solene no dia 03 de junho de 2015.
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Decreto 012/2015
Fica convocada a VII Conferência Municipal de Saúde de Monsenhor Hipólito, que deverá ocorrer no dia 19 de junho de 2015.
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Decreto 012/2015
Fica declarada de Utilidade Pública para execução de obra de perfuração, revestimento, equipamento e adutoras dos poços tubulares
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Decreto 011/2015
Fica instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monsenhor Hipólito, composto por representação governamental e não governamental
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Decreto 010/2015
Fica nulo o decreto municipal nº 09/ 2015, datado de 16 de abril de 2015, e todos os atos dele decorrentes enquanto o mesmo esteve em vigor.
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Decreto 009/2015
Fica instituído o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Monsenhor Hipólito
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Decreto 008/2015
Fica Convocada a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, a ser realizada no município de Monsenhor Hipólito no dia 22 de maio de 2015.
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Decreto 007/2015
Nomeação para movimentação das contas abaixo relacionadas
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Decreto 006/2015
Nomeação para movimentação das contas abaixo relacionadas
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Decreto 005/2015
Fica concedido para o mês de Janeiro do corrente ano, o reajuste de 7% (sete por cento) sobre os vencimentos básicos / salários dos servidores do município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 004/2015
Fica nulo o decreto municipal nº 01/2015, datado de 05 de janeiro de 2015, e todos os atos dele decorrentes enquanto o mesmo esteve em vigor.
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Decreto 003/2015
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 002/2015
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 001/2015
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 017/2014
Nomeação movimentação de contas em nome do Município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 016/2014
Comissão Coordenadora e Equipe Técnica com a finalidade de orientar o processo de elaboração ou adequação do Plano Municipal de Educação - PME
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Decreto 015/2014
Desfile Cívico de 07 de Setembro no município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 014/2014
Utilidade pública para fins de instituição de servidora administrativa, em favor da COMPANHIA DO VALE DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF
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Decreto 013/2014
Utilidade Pública para fins da servidão administrativa, em favor do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca - DNOCS
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Decreto 012/2014
1º Todos os atestados médicos e consequente pedido de licença para tratamento de saúde dos funcionários públicos municipais deverá ser encaminha ao Departamento de Pessoal da Prefeitura Municipal 2º Junta médica responsável pela análise e parecer final sobre os atestados médicos
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Decreto 011/2014
Alteração do dia da Feira tendo em vista comemoração do 57º aniversário do município
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Decreto 010/2014
Atividades econômicas de Alto Grau de Risco
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Decreto 009/2014
Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil
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Decreto 008/2014
Atividades de alto risco
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Decreto 007/2014
Comitê Gestor Municipal do Plano Viver sem Limite no município de Monsenhor Hipólito - PI
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Decreto 006/2014
Utilidade Pública desapropriação por necessidade de interesse social
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Decreto 005/2014
Nomeação para movimenteção de contas
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Decreto 004/2014
Utilidade Pública desapropriação por necessidade de Interesse Social
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Decreto 003/2014
Utilidade Pública Desapropriação por necessidade de Interesse social
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Decreto 002/2014
Fica Inaugurada e Aberta a Sala do Empreendedor do Município de Monsenhor Hipólito PI
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Decreto 001/2014
Fica Estabelecido que o Município poderá reajustar e complementar no mês de janeiro do exercício financeiro de 2014, a remuneração de todos os servidores municipais e equiparados, a fim de cumprir com o salário mínimo nacional vigente
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Decreto 038/2013
Fica Noemada e empossada a Enfermeira do PSF
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Decreto 037/2013
Incentivo Financeiro dos Profissionais da Educação
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Decreto 036/2013
Dispõe sobre a criação e composição da Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN Monsenhor, integrada por Secretários Municipais que compõem o COMSEA e responsável pelas pastas afetas à consecutivos da Segurança Alimentar e Nutricional.
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Decreto 035/2013
Alteração do dia da Feira por conta do feriado de finados
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Decreto 034/2013
Nomeação para movimentação de contas FMAS
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Decreto 033/2013
Nomeação Tesoureira para movimentação de contas
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Decreto 032/2013
Nomeação do Conselho Municipal de Juventude
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Decreto 031/2013
Luto Oficial
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Decreto 030/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 029/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 028/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 027/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 026/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 025/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 024/2013
Nomeação para movimentação de contas
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Decreto 023/2013
Luto Oficial por 03 dias
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Decreto 022/2013
Nomeação de Concelheiros e Suplentes para o Conselhor Municipal de Saúde do município de Monsenhor Hipólito-PI
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Decreto 021/2013
Feriado municipal dos festejos alusivos ao 106º da padroeira de Santa Ana
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Decreto 020/2013
Alteração do dia da Feira por conta do aniversário do município
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Decreto 019/2013
Em função dos Festejo da Padroeira de Santa Ana fica proibido a utilização de aparelhos de som nas proximidades da Igreja
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Decreto 017/2013
Conferência Municipal da Cidade de Monsenhor Hipólito
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Decreto 015/2013
Conferência Municipal de Educação
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Decreto 015/2013
Situação anormal na extensão territorial no municipio
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Decreto 014/2013
IX Conferência Municipal da Assistência Social
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Decreto 013/2013
Nomeação para movimentação de conta
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Decreto 012/2013
Grupo Gestor do BPC na Escola
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Decreto 011/2013
Conselho Municipal da Criança e do Adolescente
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Decreto 009/2013
Critérios pessoas carentes para benefícios de programas assistencias
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Decreto 008/2013
COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
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Decreto 007/2013
Nomeação do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Município de Monsenhor Hipólito PI
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Decreto 006/2013
Autorização para processos seletivos para contratação temporária de pessoal
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Decreto 005/2013
Diárias
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Decreto 004/2013
Exoneração ocupantes ou gratificados de cargos de comissão
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Decreto 003/2013
Demissão de pessoal contratados
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Decreto 002/2013
Ficam rescindidos todos os contratos referentes a veículos e prestadores de serviços, executando-se os contratos de licitações de convênios
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Decreto 001/2013
Situação de Emergência em todo o território do município de Monsenhor Hipólito PI
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